Condições Gerais de Contratação e Utilização
1. Titularidade do domínio www.agendademocoes.pt
O site www.agendademocoes.pt encontra-se registado e é propriedade da AGENDA D´EMOÇÕES – Sociedade Unipessoal, Lda. Situada na Rua Infante Dom Henrique 306 Lj.2 |4785-187 Trofa, registada na Conservatória do Registo Comercial da Trofa sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 513.577.181, com o capital social de € 200.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.agendademocoes.pt ou com as presentes Condições Gerais poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da AGENDA D´EMOÇÕES através de qualquer um dos seguintes meios:
- Email: geral@agendademocoes.pt
- Carta: AGENDA D´EMOÇÕES – Rua Infante Dom Henrique 306 Lj.2 |4785-187 Trofa
- Telefone: 223 258 246 (taxada pelas devidas operadoras) – Horário de atendimento: das 9:30h às 12:30 e das 14:00h às 19:00h de terça-feira a sábado.
2. Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.agendademocoes.pt e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual AGENDA D´EMOÇÕES Online disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na AGENDA D´EMOÇÕES Online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
A AGENDA D´EMOÇÕES reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.agendademocoes.pt.
3. Informação sobre conteúdos
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.agendademocoes.pt sem autorização prévia escrita concedida pela AGENDA D´EMOÇÕES é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A AGENDA D´EMOÇÕES reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos , preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da AGENDA D´EMOÇÕES. A utilização do domínio AGENDADEMOCOES.PT com fins abusivos, e sem autorização prévia, é susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da AGENDA D´EMOÇÕES. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.agendademocoes.pt, informamos que a AGENDA D´EMOÇÕES não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Foram efectuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a AGENDA D´EMOÇÕES procederá logo que possível à respectiva correcção.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a AGENDA D´EMOÇÕES recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respectivas características.
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
4. Responsabilidades
Todos os Produtos comercializados no site www.agendademocoes.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
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5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:
- A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na AGENDA D´EMOÇÕES
- A não utilizar identidades falsas;
- A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que a AGENDA D´EMOÇÕES possa processar devidamente as encomendas.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A AGENDA D´EMOÇÕES reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à AGENDA D´EMOÇÕES e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo AGENDA D´EMOÇÕES no site www.agendademocoes.pt , quaisquer alterações aos mesmos.
A AGENDA D´EMOÇÕES declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.